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Descubra os benefícios fiscais dos planos de Previdência

31 de janeiro, 2025 Por: Vinicius Panizza, CFP® - Planejador Financeiro e Colunista íon

Entenda como a Previdência complementar pode otimizar seu planejamento neste novo artigo

 

Olá.

A Previdência complementar é uma ferramenta interessante para quem busca um planejamento financeiro eficaz a longo prazo, especialmente quando se trata de aposentadoria e sucessão patrimonial. Destaco hoje 5 benefícios fiscais dos planos de previdência e como aproveitá-los.

1. Dedução no Imposto de Renda para planos PGBL

Uma vantagem dos planos PGBL é a possibilidade de deduzir até 12% da renda bruta anual tributável na declaração do Imposto de Renda. Isso significa que, ao investir em um PGBL, a base de cálculo do imposto é reduzida, resultando em um imposto a pagar menor ou em uma restituição maior. Por exemplo, uma renda bruta anual de R$ 400 mil permite uma dedução de até R$ 48 mil, reduzindo a base de cálculo para R$ 352 mil. É importante lembrar que essa dedução é válida apenas para quem contribui para o INSS ou regimes próprios de previdência social e faz a declaração de IR no modelo completo.

2. Diferimento do Imposto de Renda

Nos planos de previdência, o imposto sobre os rendimentos é pago apenas no momento do resgate ou do recebimento dos benefícios, e não anualmente. Isso permite que o montante investido cresça sem a incidência imediata de impostos, potencializando o efeito dos juros compostos ao longo do tempo. Vale ressaltar que, no PGBL, o imposto incide sobre o valor total, enquanto no VGBL, apenas sobre os rendimentos.

3. Isenção de Come-Cotas

Os planos de previdência, tanto PGBL quanto VGBL, não estão sujeitos ao imposto de come-cotas, uma antecipação semestral do Imposto de Renda que incide sobre os rendimentos da maioria dos Fundos de Investimento. Isso significa que o valor total do investimento pode crescer sem reduções semestrais, permitindo um acúmulo maior de capital ao longo do tempo.

4. Planejamento sucessório

Além de benefícios para a aposentadoria, os planos de previdência oferecem vantagens no planejamento sucessório. Os valores acumulados não entram no inventário, permitindo uma transferência direta aos beneficiários indicados pelo titular do plano. Isso acelera o processo de transferência de patrimônio e evita custos e burocracias associados ao inventário, trazendo liquidez para as famílias em momentos delicados.

5. Isenção de ITCMD

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela extinção do ITCMD sobre planos de Previdência complementar, imposto que incidia sobre a transmissão de valores como herança em alguns estados. Essa decisão representa uma economia significativa, já que o ITCMD pode ser uma carga tributária relevante sobre heranças e doações. Mas é necessário aguardar o documento oficial da Receita Federal para que a extinção do imposto seja efetivada.

Esses benefícios tornam os planos de previdência complementar uma opção interessante para o planejamento financeiro de longo prazo.

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